5 Perguntas e Respostas sobre Terceirização de Serviços

A terceirização de serviços existe há muito tempo. Empresas contratam terceiros para ajudar em áreas que necessitam de um suporte diferenciado ou mais especializado. A contratação de equipes terceirizadas para prestação de serviços está crescendo cada vez mais no Brasil, principalmente após a Reforma Trabalhista. Mesmo assim ainda existem muitas pessoas em dúvida, fazendo a pergunta… Vale a pena investir em um serviço terceirizado?

Pergunta e Resposta: 5 Dúvidas sobre Terceirização de Serviços

Nessa publicação nós selecionamos algumas das dúvidas mais frequentes que vemos e as responderemos da melhor forma possível. Perguntas como “Devo investir em uma empresa terceirizada?” e “Para quais serviços contratar uma empresa de facilities?” costumam aparecer e nós tentaremos sanar todas suas dúvidas, para que você possa aprender mais sobre o que faz ou não parte da terceirização.

1. Para que serviços eu contrato uma equipe terceirizada?

A resposta dessa pergunta é simples… para o serviço que você quiser. Se você não sabe fazer algo, ou quer que seja feito com mais excelência, por especialistas, ou se simplesmente não tem tempo para se preocupar com tal atividade. Tudo pode ser terceirizado, contanto que a empresa de facilites que você esteja contratando preste de fato esse serviço. Como, por exemplo, a Andorra presta serviços de refeição, limpeza e recepção.

2. Um terceirizado pode trabalhar em home office?

Se o que você busca terceirizar pode ser feito por home office, a resposta é sim. Claro, o contrato do empregado terceiro precisa ser firmado pela empresa prestadora e regido pela CLT. Apesar disso, o teletrabalho, ou home office como é popularmente conhecido, foi incluído na CLT pela Lei 13.469/2017. Logo, nada impede que você busque um teletrabalho.

3. Terceirização é o mesmo que trabalho temporário?

Não. As duas são modalidades de contratação diferentes, cada qual seguindo a sua própria legislação. Como mencionado anteriormente, o contrato de trabalho do empregado terceirizado deve ser regido pela CLT. Sempre seguindo as determinações da categoria da empresa prestadora. Em contrapartida, o contrato do temporário é regido pela Lei 6.019/74, que o equipara ao empregado efetivo da empresa utilizadora.

4. Posso gerir o trabalho dos terceirizados de forma independente?

Não, pois de fato quem remunera o trabalhador é a empresa prestadora de serviços. Logo, ela é a responsável por dirigir as atividades dos funcionários. Para que não aja nenhum tipo de inconveniência, o tipo de trabalho a ser desenvolvido, as tarefas, os prazos e projetos devem ser estipulados no contrato de prestação de serviços. Tudo sendo acompanhado pelos gestores responsáveis.

Além da responsabilidade ficar a cargo da prestadora, quando a contratante interfere no tipo de atividade pode ocorrer o desvio de função, prática irregular descrita no Art. 5º. A da Lei 13.429/2017: “§ 1º É vedada à contratante a utilização dos trabalhadores em atividades distintas daquelas que foram objeto do contrato com a empresa prestadora de serviços.”

5. Posso “efetivar” um terceirizado para trabalhar na minha empresa?

Se for do seu interesse, sim. Não há nenhuma disposição legal que impeça este tipo de contratação, apesar do contrário ser expressamente proibido. O que não pode ocorrer é a contratação de um “ex-funcionário” como terceirizado, de acordo com a reforma trabalhista.

O objetivo da lei da terceirização é movimentar o mercado de trabalho e aumentar a competitividade dos negócios, formalizando e regularizando os contratos celebrados entre contratantes e prestadoras e abrindo novas oportunidades para os trabalhadores. Ficou com dúvida? Entre em contato conosco.

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